Vezes que o Bolsonaro traiu o Brasil

Como aquele velho ditado diz, "A única saída para o Brasil é o aeroporto internacional". É lamentável como, depois de tudo que aconteceu no governo Bolsonaro, ainda tem pessoas que idolatram ele. Após a saída de Nelson Teich como Ministro da Saúde, sinceramente, eu não tenho mais esperança. Mas o problema não é o Bolsonaro em si, e sim todos que apoiam ele. A gente não pode mudar um país enquanto a população não cobrar de seus governantes, e esse caso não é uma exceção. Os idolatras ao Bolsonaro se alimentam de rumores e usam como argumento, o erro de governos anteriores. Talvez eu esteja errado, mas eu ainda acredito que a população vai usar o voto como o seu instrumento principal para alavancar o Brasil. Por isso, eu quero tentar mudar a visão de vocês que ainda acreditam que o Bolsonaro vai salvar o país dessa crise sanitária, apontando erros em seu governo e as suas promessas que não foram cumpridas no seu mandato.

Primeiro, a retirada do COAF do Ministério da Justiça: "Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço", isso se resume quando chamaram o Moro de traidor. O próprio governo mandou uma proposta para o Congresso propondo a mudança de controle do Conselho de Controle de Administração Financeira sobre o Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. O próprio Bolsonaro ignorou o pedido de Moro de não mudar o controle da COAF e, aproveitando que tem maior apoio das cadeiras no Congresso, enviou a proposta para pauta no Congresso. Veja a resposta de Sérgio Moro quando questionado:

"Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o COAF do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do COAF". E você acha que alguém chamou o Bolsonaro de traídor? "A decisão do Presidente Bolsonaro em relação ao órgão de controle financeiro junto à pasta do Ministro Sérgio Moro (MJ) não implica nem aumento de despesas e, obviamente, nem sua criação ou extinção, mas tão somente sua readequação dentro do fluxograma da Administração federal. Portanto, como a interferência do Congresso Nacional só cabe nas hipóteses de criação ou extinção de órgãos, a decisão do Parlamento em determinar sob qual Ministério ficará o COAF é indevida.

 A opção de qual pasta absorverá o COAF é assunto de organização administrativa interna corporis restrito ao âmbito do Poder Executivo. Essa conclusão fica ainda mais enrobustecida se houver a confrontação da atual redação do artigo 88 com a antiga. Em seu texto original era assim previsto: “Art. 88. A lei disporá sobre a criação, estruturação e atribuições dos Ministérios.” Se até o ano de 2001 (data da Emenda Constitucional nº 32 que alterou o dispositivo) era exigido lei para tratar sobre a estruturação dos Ministérios, após aquela data, como visto, o artigo 88 passou a enunciar que, seja para Ministérios ou órgãos da administração pública, a exigência de lei será apenas para a criação e extinção. Aliás, não só o artigo 88 teve sua redação atual definida pela EC nº 32, senão que também o tiveram os outros dispositivos mencionados (artigo 48, inc. XI, artigo 61, § 1º, inc. II, alínea “e”, artigo 84, inc. VI, alínea “a”).", explica o jornal Gazeta do Povo.

Segundo, quando o Bolsonaro sancionou o juiz de garantias: Em seu pacote anticrime que foi sancionado pelo Congresso, o juiz de garantias estava prevista no pacote, protegendo politicos corruptos e fragilizando a jurisdição no Brasil. Quando o questionaram, o Bolsonaro deu uma resposta brutal: Se vai te prejudicar, é simples: não vota mais em mim. o "Se eu fizer 99 coisas a favor de vocês e uma contra, vocês querem mudar. Então, muda. Paciência. O direito é de vocês. E eu sempre agi assim. Lógico que estou preocupado com voto do eleitor, em fazer o bem para o próximo e em agradar. Mas eu não posso ser escravo de todo mundo. Muita gente defende o juiz de garantias. [...] E nenhum juiz consegue, nos grandes processos de corrupção como os da Lava Jato, fazer todo o processo sozinho. Na 13ª Vara de Curitiba, por exemplo, não era só o Sergio Moro, era um batalhão de juízes", olha a resposta do Presidente. E você acha que fizeram alguma coisa?

Terceira, quando limitaram a delação premiada: "A nova lei impõe ao juiz criminal as mesmas obrigações impostas ao juiz de matéria cível na fundamentação de suas decisões. Não bastará citar artigos da lei ou precedentes para justificar condenação ou medida constritiva. A lei reafirma também o direito do delatado de falar por último em todas as fases processuais, seguindo a jurisprudência mais atual do Supremo Tribunal Federal. Fixa que são nulas cláusulas que impeçam o delatado de recorrer para tentar impugnar a decisão homologatória". Basicamente, a delação premiada prejudica a autonomia da jurisprudência no Brasil. Alguns políticos sendo investigados por corrupção também aproveitam da fragilidade jurídica e usufruem dela, por exemplo o deputado pelo PSL, Cabo Junio.

O resto vocês já sabem, mas não é preciso processo de impeachment, o cara vai se auto-destruir.